POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS
Resumo
Este artigo tem como objeto de análise as políticas públicas para o Ensino Superior a distância (EaD) e a implementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), tomando-se como ponto de partida a oficialização dessa modalidade de ensino na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O foco central são as ações desenvolvidas pelas universidades estaduais das cinco regiões do Brasil integrantes desse programa do governo federal que têm contribuído significativamente para a formação inicial e continuada de professores no Brasil.Downloads
Referências
BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996a.
BRASIL. Decreto no 1.917, de 27 de maio de 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Educação e do Desporto e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 maio 1996b.
BRASIL. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional da Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Fórum das Estatais pela Educação: diálogo para a cidadania e inclusão. Brasília, DF: 2004. Disponível em: <http://www.portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/texto.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2005.
BRASIL. Decreto no 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2005a.
BRASIL. Ministério da Educação. Fórum das Estatais pela Educação. Projeto: Universidade Aberta do Brasil. Brasília, DF: 2005b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/universidade.pdf>. Acesso em: 12 dez. 2006.
BRASIL. Decreto 5800/2006. Dispõe sobre a criação do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Brasília, DF: 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/ d5800.htm> Acesso em: 26 set. 2015.
BRASIL. Decreto no 6.316, de 20 de dezembro de 2007. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasilia, DF: [s. d.]. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/livromiolo v4.pdf>. Acesso em: jul. 2008.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei n. 13.005/2014. Brasília, DF: 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em 26 set. 2015.
BRASIL Resolução nº 02 de 01 de julho de 2015. Diretrizes Nacionais para a Formação Inicial em nível superior e para a formação continuada. Brasília, DF: 2015a. Disponível em: <http://www.cref14.org.br/boletin/ res_cne_cp_002_03072015.pdf> Acesso em: 26 set. 2015.
BRASIL. Parecer nº02/2015 do Conselho Nacional de Educação. Brasília, DF: 2015b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17625-parecer-cne-cp-2-2015-aprovado-9-junho-2015&category_slug=junho-2015-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 26 set. 2015.
COSTA, Maria Luisa Furlan. Políticas públicas para o ensino superior a distância e a implementação do sistema Universidade Aberta do Brasil no estado do Paraná. 186 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho. Araraquara, 2010.
GARRISON, D. R.; VAUGHAN, N. Blended learning in higher education. São Francisco: Jossey-Bass, 2008.
SCHLÜNZEN JUNIOR, K. A Institucionalização da Educação a Distância no Brasil: Cenários e Perspectivas. Revista Teoria e Prática da Educação, v. 16, p. 113-124, 2013.
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