Política de Privacidade – UEMAnet
A UEMAnet – Universidade Estadual do Maranhão, por meio do seu Núcleo de Tecnologias para Educação, respeita a privacidade dos seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais coletados em seus ambientes digitais.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer quais informações são coletadas, como elas são utilizadas, armazenadas e protegidas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Coleta de Dados
Os dados são coletados quando os usuários:
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Preenchem formulários em nossos sites e sistemas;
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Realizam inscrições em cursos, eventos ou seletivos;
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Acessam ambientes virtuais de aprendizagem;
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Navegam nos nossos sites institucionais.
Os tipos de dados coletados podem incluir:
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Nome completo;
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E-mail e telefone;
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Dados acadêmicos e profissionais;
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Documentos de identificação (como CPF, RG);
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Informações de acesso e navegação (cookies, endereço IP, tipo de dispositivo).
2. Finalidade do Uso dos Dados
Os dados são utilizados para:
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Processar inscrições em cursos e eventos;
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Emitir certificados e declarações;
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Permitir o acesso a ambientes virtuais de aprendizagem;
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Enviar comunicados institucionais;
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Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Compartilhamento de Dados
Seus dados poderão ser compartilhados com:
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Órgãos reguladores e parceiros acadêmicos;
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Plataformas educacionais vinculadas à UEMAnet;
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Somente quando necessário e sempre com finalidade legítima, respeitando a confidencialidade e a segurança.
Não comercializamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
4. Armazenamento e Segurança
Os dados coletados são armazenados em servidores seguros e com acesso restrito. Utilizamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
5. Direitos do Titular dos Dados
O usuário pode, a qualquer momento:
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Acessar seus dados pessoais;
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Solicitar a correção ou exclusão de dados;
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Revogar o consentimento fornecido;
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Solicitar a portabilidade de seus dados, quando aplicável.
Para exercer esses direitos, envie uma solicitação para:
dpo@uemanet.uema.br (encarregado pelo tratamento de dados).
6. Cookies
Utilizamos cookies apenas para melhorar a navegação e funcionalidades do site. Você pode gerenciar o uso de cookies diretamente no seu navegador.
7. Alterações nesta Política
A UEMAnet se reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomenda-se consultar esta página regularmente para estar ciente de possíveis modificações.
8. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
📧 dpo@uemanet.uema.br
📍 Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
Núcleo de Tecnologias para Educação – UEMAnet
